1. Identificação do Titular:
O presente website é propriedade da SMSeguros – Mediação de Seguros, Lda., com sede na Rua Silva Tavares 3a, NIF 504060465, doravante designada por SMSeguros.
2. Atividade de Mediação (Informação Obrigatória ASF):
A SMSeguros é um mediador de seguros inscrito na ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões) sob o número de registo [Inserir Número], exercendo atividade nos ramos de seguros Vida e Não Vida. Estas informações podem ser consultadas em www.asf.com.pt.
2. Atividade de Mediação (Informação Obrigatória ASF):
A SMSeguros é um mediador de seguros inscrito na ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões) sob o número de registo [Inserir Número], exercendo atividade nos ramos de seguros Vida e Não Vida. Estas informações podem ser consultadas em www.asf.com.pt.
Termos e Condições de Utilização
3. Objeto e Conteúdo:
Este website tem como fim fornecer informações sobre produtos de seguros e permitir pedidos de simulação. As simulações obtidas não constituem uma proposta contratual vinculativa e estão sujeitas a validação técnica.
4. Limitação de Responsabilidade:
A SMSeguros não se responsabiliza por erros decorrentes de falhas técnicas ou por decisões tomadas pelo utilizador com base em informações que não tenham sido validadas diretamente pelos nossos consultores.
5. Resolução Alternativa de Litígios (RAL):
Em caso de litígio, o utilizador pode recorrer ao CIMPAS (Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Seguros) ou apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.
6. Lei Aplicável:
Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa.
